Decretos Legislativos - 2012



 


DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 2012

"Concede hdmenagem de 'Honra ao Mérito' a Senhora ANA LÚCIA STEIDLE BARROS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama".


DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 2012

"Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' ao Senhor ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama".


DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 2012

"Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' ao Senhor JOSÉ SEVERINO NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçaríguama".


DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 2012

''Dispõe sobre a outorga do 'Título de Cidadão Araçariguamense ' ao Prefeito Municipal ROQUE NORMÉLIO HOFFMANN".


DECRETO LEGISLATIVO N.º 005, DE 2012

"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Araçariguama".


DECRETO LEGISLATIVO N.º 006, DE 2012

"Anula Decreto Legislativo n.º 007, de 12/ 06/2011".