Decretos Legislativos - 2013




ECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 2013

"Dispõe sobre a outorga do 'Título de Cidadão Araçariguamense ' ao Senhor JOÃO FERREIRA DE CARVALHO SOBRINHO"


DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 2013

"Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' ao Pastor CARLOS NOVAIS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama"


DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 2013

"Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' ao Senhor CARMELITO PEREIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama"


DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 2013

"Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' ao Senhor LUIZ CARLOS VIEIRA RUIVO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama"


DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 2013

"Susta os efeitos do Decreto nº 665, de 02 de março de 2004"


DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 2013

Susta os efeitos do Decreto nº 2.082, de 26 de setembro de 2013.