Leis Ordinárias - 2011



 

LEI N.º 569, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para implementar Políticas Públicas de Proteção do Meio Ambiente".


LEI N.º 570, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

Dispõe sobre: "Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências".


LEI N.º 571, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

Dispõe sobre: "Instituição do Fundo Municipal de Defesa Civil de Araçariguama, e dá outras providências".


LEI N.º 572, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

Dispõe sobre: "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade de Sorocaba e dá outras providencias".


LEI N.º 573, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

"Dispõe sobre: autoriza a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências".


LEI N.º 574, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

"Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa. cria o Conselho Municipal do Idoso e Fundo Municipal de idoso de Araçariguama. Revoga Lei Municipal n° 292, de 12 de abril de 2002, e dá outras providências."


LEI N.º 575, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a repassar mensalmente de, até 0.013398 UFESP per capita por habitante/mês do Fundo Municipal de Saúde do Município de Araçariguama, ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Sorocaba para custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência- SAMU no Município e dá outras providências".


LEI N.º 576, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

Dispõe sobre: "Altera a redação da Lei Municipal n.º 474, de 13 de agosto de 2008- Programa de incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Araçariguama e dá outras providências".


LEI N.º 577, 12 DE JANEIRO DE 2011.

Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal da Cultura, e dá outras providências.


LEI N.º 578, DE 04 DE MARÇO DE 2011.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias públicas e dá providências correlatas".


LEI N.º 579, DE 06 DE ABRIL DE 2011.

Dispõe sobre: "Alteração da composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD)."


LEI N.º 580, DE 06 DE ABRIL DE 2011.

Dispõe sobre: "Concede reajuste de 6,01% (seis e um centésimo por cento) sobre os vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos servidores inativos e pensionistas".


LEI N.º 581, DE 05 DE MAIO DE 2011.

Dispõe sobre: "Autorização do Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia das cestas básicas que não foram concedidas aos servidores públicos municipais."


LEI N.º 582, DE 12 DE MAIO DE 2011.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.


LEI N.º 583, DE 12 DE MAIO DE 2011.

Dispõe sobre: '"Autorização de instalação de loteamento residencial no Bairro Cruz da Almas e dá outras providências."


LEI N.º 584, DE 18 DE MAIO DE 2011.

Dispõe sobre: ''Alteração do valor 'per capita' por habitantes para o custeio do Serviço Médico de Urgência - SAMU - no Município de Araçariguama."


LEI N.º 585, DE 18 DE MAIO DE 2011.

Dispõe sobre: ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação especial" aos policiais militares que executarem as atividades de trânsito no município de Araçariguama e dá outras providências".


LEI N.º 586, DE 07 DE JUNHO DE 2011.

Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.


LEI N.º 587, DE 07 DE JUNHO DE 2011.

Dispõe sobre: "'Alteração da composição do Conselho de Alimentação Escolar de Araçariguama, excluindo a representação do Poder Legislativo."


LEI N.º 588, DE 04 DE JULHO DE 2011.

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária· para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências".


LEI N.º 589, DE 04 DE JULHO DE 2011.

Denomina "Praça Benedicto Crispim de Moura (Dito Sultão)'' a praça pública que especifica.


LEI N.º 590, DE 04 DE JULHO DE 2011.

Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Vila Real de Professora Lazara Aparecida Moraes Andrade.


LEI N.º 591, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.

Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS".


LEI N.º 592, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.

Dispõe sobre: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente."


LEI N.º 593, DE 25 DE AGOSTO DE 2011.

Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Prefeitura do Município de Santana do Parnaíba."


LEI N.º 594 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre: "Instituição do programa Prefeitura no Bairro no âmbito do município de Araçariguama e dá outras providências"


LEI N.º 595, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Turismo."


LEI N.º 596, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente."


LEI N.º 597, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre: '"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Educacional e Beneficente Vale da Benção- AEBVB, e dá outras providências".


LEI N.º 598, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre: "Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências".


LEI N.º 599, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araçariguama para o exercício de 2012 e dá outras providências".


LEI N.º 600, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre: "Inclui no calendário do Município de Araçariguama a "Semana da Cultura Evangélica", e dá outras providências".


LEI N.º 601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a promover a permuta de imóvel pertencente à Municipalidade por imóvel pertencente à particular, mediante acordo com os respectivos proprietários ou outro meio jurídico pertinente, e dá outras providências".


LEI N.º 602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre: Autoriza o Município de Araçariguama a receber a doação a título gratuito de Adesan Logística e dá outras providências.


LEI N.º 603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre: "Altera a redação do inciso Ill do artigo 4° da Lei n.º 599, de 21 de dezembro de 2011" "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araçariguama para o exercício de 2012 e dá outras providencias".


LEI N.º 604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispõe Sobre: ''Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.