LEIS ORDINÁRIAS - 2014



 


LEI N.º 665, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.

Dispõe sobre: "Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências".


LEI N.º 666, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.

Dispõe sobre: "Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama".


LEI N.º 667, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

"Dispõe sobre desafetação de área, transferindo de bem público dominial para bem público passível de alienação."


LEI N.º 668, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispõe sobre: "Concede reajuste de 8%( oito por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal."


LEI N.º 669, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispõe sobre: "Concede reajuste de 8%( oito por cento) sobre os vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos servidores inativos e pensionistas."


LEI N.º 670, DE 27 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre: "Altera o artigo 1° da Lei n.º 655, de 18 de Novembro de 2013".


LEI Nº. 671, DE 09 DE ABRIL DE 2014.

"Estende aos servidores municipais inativos e pensionistas, nas mesmas bases e condições, o benefício previsto na Lei nº 82, de 23 de junho de 1994, que autoriza o Poder Executivo a concessão de cesta básica"


LEI N.º 672, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre: "Altera a Lei n.º 389, de 11 de maio de 2005, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma queespecifica e dá outras providências".


LEI N.º 673, DE 12 DE MAIO DE 2014.

"Dispõe sobre alteração da Lei n.º 623, de 20 de dezembro de 2012 e da Lei n.º 648, de 16 de outubro de 2013, que doam imóveis públicos com encargos."


LEI N.º 674, DE 20 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"


LEI N.º 675, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre: "Institui o Outubro Rosa no Município de Araçariguama, e dá outras providencias"


LEI N.º 676, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre: "Criação da Semana Municipal de combate as drogas e tabagismo nas escolas públicas e particulares do Município de Araçariguama"


LEI N.º 677, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre: "Acréscimos a alterações da Lei nº 574 de 12 de Janeiro de 2011, que dispõe sobre a Política de atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, Institui o conselho Municipal do Idoso e o fundo Municipal do Idoso"


LEI N.º 678, DE 03 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre: " Inclui o inciso Vl no artigo 4° da Lei 662, de 19 de dezembro de 2.013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araçariguama para o exercício financeiro de 2.014 edá outras providências"


LEI N.º 679, DE 11 DE JULHO DE 2014.

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para oexercício financeiro de 2015 e dá outras providencias"


LEI N.º 680, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre: "Divulgação de dados básicos de Projetos de obras em portal da Prefeitura e dáoutras providências".


LEI N.º 681, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre: "Institui o dia de revegetação no Município de Araçariguama e dá outrasprovidências".


LEI N.º 682, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre: "Denomina a 'Estrada do Servidão' o logradouro que especifica"


LEI N.º 683, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre: "Denomina a 'Rua São José' o Logradouro público com inicio em frente ao Ouro Park, no bairro Bom Jardim"


LEI N.º 684, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre: "Denomina a 'Rua da Figueira' o logradouro inominado que especifica"


LEI N.º 685, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre: "Autorização do Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, e dá outras providências."


LEI N.º 686, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre: "Altera a Lei n.º 389, de 11 de maio de 2005, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica e dá outras providências".


LEI N.º 687, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre: ''Institui no âmbito do Município de Araçariguama, o Programa IPTU Verde".


LEI N.º 688, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre: "Altera a Lei n.º 531, de 22 de fevereiro de 2010".


LEI N.º 689, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre: "Criação de protocolo ao pedido de vagas em creches e pré-escolas, e dá outras providências".


LEI N.º 690, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre: "Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outrasprovidências".


LEI N.º 691, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre: "Concede abono salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal e dá outras providências".


LEI N.º 692, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

"Denomina "Miltro de Barros" o logradouro público que especifica".


LEI N.º 693, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

"Denomina "Doralice dos Santos Silva" o logradouro público que especifica".


LEI N.º 694, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

"Denomina "Francisco Guedes de Oliveira" o logradouro público que especifica".


LEI N.º 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

"Denomina "Maria Amélia Rodrigues da Luz" o logradouro público que especifica".


LEI N.º 696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

"Denomina "Rua Luiz de Oliveira" o logradouro público que especifica".


LEI N.º 697, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercicío financeiro de 2015 e dá outras providências"