LEIS ORDINÁRIAS - 2016



 

LEI N. º 725, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.

Dispõe sobre: "Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências".


LEI N. º 726, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.

Dispõe sobre: "Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências".


LEI N.º 727, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre: "Denomina 'Rua Apolo' o logradouro público que especifica".


LEI N.º 728, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe- sobre: "Denomina 'Rua Saulo' o logradouro público que especifica".


LEI N.º 729, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre: "Concessão de revisão geral de 9,88% (nove inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e dos proventos dos servidores inativos e pensionistas".


LEI N.º 730, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre: "Concede reajuste de 9,88% (nove inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal".


LEI Nº 731, DE 08 DE ABRIL DE 2016.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 427/07, de 14 de março de 2007, e dá outras providências.


LEI N.º 732, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

Denomina "Rua João Zeferino Soares" o logradouro público que especifica.


LEI Nº 733, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Araçariguama.


LEI N.º 734, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

Denomina "Rua Domingos Antonio de Camargo" o logradouro póblico denominado que especifica.


LEI N.º 735, DE 11 DE JULHO DE 2016

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."


LEI N.º 736, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre: "Delimita Zona Rural de Araçariguama e dá outras providências".


LEI N.º 737, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Institui, no Calendário Oficial de eventos da Cidade, o "Dia Municipal da Paz e da Conciliacão".


LEI N.º 738, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016

Denomina "Rua Cecília da Rocha Fonseca" o logradouro público denominado que especifica.


LEI N.º 739, DE 01 DE STEMBRO DE 2016

Dispõe sobre: Denomina "Rua Gildásio Baracho" o logradouro público denominado que especifica. 


LEI N.º 740, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.

Denomina "Praça Renata Aparecida Pedroso dos Santos", existente na rua Adelino Marucci, próximo ao nº 363". 


LEI N.º 741, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre: "Inclui o inciso VI no artigo 4° da Lei no 724, de 17 de dezembro de 2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araçariguama para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências".


LEI N.º 742, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Denomina "Travessa Luiz de Oliveira" o logradouro público denominado que especifica.


LEI N.º 743, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

Denomina "Rua Mauricio de Salles" o logradouro público denominado que especifica.


LEI N.º 744, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

Retifica a denominação da ''Estrada Raio do Sol" para 'Estrada Raio de Sol".